Edward Goulart de Almeida
Contribuição Negocial Profissional está sendo cobrada de trabalhadores
Um fato está preocupando o Sindicato do Comércio Varejista do Vale do Araranguá (Sincovale). Durante essa semana, o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio (Sitracom) tem enviado para empresas e contadores as guias da Contribuição Negocial Profissional.
A contribuição prevê o pagamento de 4% da remuneração de cada empregado, descontado na folha de pagamento do mês de julho e recolhida até o dia 10 de agosto.
Segundo o presidente do Sincovale, Edward Goulart de Almeida, não há porque o Sitracom realizar a cobrança da Contribuição para todos os trabalhadores, pois somente os associados ao Sitracom é que devem pagá-la. “Outro fator importante é que a discussão sobre a Convenção Coletiva de Trabalho não entrou em acordo, está sendo decidida em dissídio coletivo. Enquanto não tivermos Convenção, também não teremos contribuição”, explica Almeida.
O Sincovale está alertando todos os associados e contadores para o não pagamento da Contribuição. “É uma atitude equivocada do Sitracom, induzindo os contadores ao erro. Vamos orientar a todos para o não recolhimento da contribuição”, diz o presidente do Sincovale.
Convenção Coletiva
No dia primeiro de julho, aconteceu a audiência de conciliação na Vara do Trabalho de Araranguá, entre o Sincovale e Sitracom, para definir judicialmente a Convenção Coletiva de Trabalho, do período de maio de 2010 à abril de 2011. Como não houve acordo instaurou-se dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. O Sincovale, representado pelo advogado José Roberto Ostetto, fez as defesas à juíza e agora fica no aguardo do resultado do dissídio, que provavelmente acontece em meados de setembro ou outubro.
Fonte: Karoline Nazário